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Em 2023, ano em que completou 30 anos de existência, o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) comemorou o avanço na digitalização, marcos significativos na governança e o reconhecimento nacional pelas boas práticas de gestão previdenciária, administrativa e de investimentos.
Dirigido, há um ano, pela advogada e servidora efetiva do município, Daniele da Nóbrega Furtunato, o ISSM tem pela primeira vez uma mulher como diretora-superintendente. “Ao assumir a gestão, meu objetivo era dar continuidade ao trabalho que vinha sendo executado de forma brilhante, com foco na governança corporativa e na transparência. Entre as ações previstas para 2023, e que foram concretizadas pela nossa equipe, está a retomada das atividades do Grupo de Convivência Amizade e Paz e a continuidade na informatização do instituto”, comentou a gestora.
No início do ano, o ISSM lançou o novo site totalmente compatível com as telas de dispositivos digitais, a exemplo de celulares e tablets, além de atender aos requisitos legais de acessibilidade, transparência e proteção de dados. A ferramenta oferece funcionalidades novas, como agendamento do recadastramento de aposentados e pensionistas, e tem integração com atendimento via aplicativo de mensagem WhatsApp.
Além do novo site, foram disponibilizados o Portal do Segurado e o Aplicativo Meu RPPS, que permitem a simulação de aposentadoria, emissão de contracheque para inativos e acompanhamento processual. As novas ferramentas foram usadas, inclusive, para a realização, de forma on-line, da eleição dos membros dos conselhos do ISSM e do primeiro Recenseamento Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos do município, instituído e regulamentado por meio do Decreto n.º 7.953//2023.
“Esta foi a primeira eleição realizada para os conselhos Fiscal, Administrativo e Previdenciário, e esse ato reforça a governança que vem sendo implementada no ISSM, que é de garantir a transparência e a participação dos servidores”, ressaltou a diretora superintendente. “Já o recenseamento dos servidores ativos é fundamental para atualizar os dados cadastrais e conhecer melhor a realidade previdenciária do município. A partir disso, é possível ter um cálculo atuarial mais fidedigno e estabelecer as estratégias adequadas para garantir a sustentabilidade do RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.
A tramitação processual, no âmbito do instituto, também já está sendo feita de forma digital, por meio do Sistema SisprevWeb. “O uso dessas tecnologias é um avanço importantíssimo e estamos fazendo a nossa parte para deixar o ISSM totalmente informatizado” comentou a diretora de Previdência, Doranei Dantas, acrescentando que a prova de vida e alguns processos, como isenção de imposto de renda, já estão sendo realizados via sistema.
O último ano também foi marcado por capacitações, conforme destaca o diretor de Administração e Finanças, Ernani Sena. “O instituto vem promovendo a capacitação de toda a equipe, bem como a segregação de funções. Com isso, o resultado é um trabalho cada vez mais técnico”, avaliou.
Além dos servidores do ISSM, conselheiros do Conselho Administrativo e Previdenciário, e todos os membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos possuem a certificação prevista pela Secretaria de Previdência. A qualificação deles foi, inclusive, um dos critérios levados em consideração no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2023, no qual o instituto ficou em 2º lugar. No referido ano, houve ainda o reconhecido, com os prêmios de Governança Previdenciária (4º lugar) e de Responsabilidade Previdenciária (9º lugar).
O instituto se aproximou dos segurados por meio da promoção de capacitações. Entre elas, duas edições do Programa de Preparo para Aposentadoria, o Seminário Previdenciário e Financeiro e o I Encontro de Dirigentes e Conselheiros. Em outubro, mais uma ação de diálogo com os segurados foi iniciada por meio do Projeto “ISSM Itinerante”, cujo objetivo é levar conhecimentos previdenciários e financeiros para as secretarias municipais. Já receberam a iniciativa a Secretaria da Habitação (Sehab), a Câmara Municipal de Camaçari e o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec).
Outro projeto iniciado em 2023 foi o “Cuidando do Servidor”, que visa valorizar os servidores do ISSM, além de fortalecer os vínculos e melhorar o ambiente de trabalho. Entre as atividades realizadas, estão auriculoterapia, massagem relaxante e reflexões.
Os aposentados também foram contemplados com a retomada das atividades do Grupo de Convivência Amizade e Paz. Entre as promovidas no período, estão oficina de pilates, em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), além de atividades lúdicas em datas comemorativas, como os desfiles cívicos e o Festival de Arembepe.
Em 2023, o instituto também atuou em ações socioambientais, através da doação de brinquedos e chocolates para o Projeto Abrace Camaçari, e a doação de toner (tinta usada em impressoras) ao Programa So+ma Vantagens, de reciclagens, que foi convertida em alimentos para a Associação Paulo Tonucci (Apito), que mantém diversos programas socioassistenciais em Camaçari.
De acordo com os dados do Relatório de Governança do 3º trimestre de 2023, os números do ISSM são os seguintes: o instituto possui 7.575 segurados, sendo 5.332 servidores ativos, 1.916 servidores aposentados e 327 pensionistas.
De janeiro a setembro de 2023, foram concedidas 54 aposentadorias e 12 pensões por morte. No período, foram realizados 15.326 atendimentos, sendo 9.728 presencialmente e 5.598 remotamente.
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Fonte: Prefeitura de Camaçari