Prefeitura de Camaçari – Camaçari

Atenta às demandas dos munícipes, a Prefeitura Avançada da Costa cumpriu, em 2023, a missão de garantir a prestação de serviços aos moradores das zonas litorânea e rural de Camaçari. Para tanto, a pasta gerenciou e executou atividades de limpeza de fossas e de desobstrução de caixas de drenagem pluvial, fez a intermediação de pedidos para as demais secretarias, que detêm os contratos de execução das demandas solicitadas, acompanhou a execução de serviços, atuou na fiscalização de irregularidades, por meio de uma equipe de fiscais de serviços públicos, e gerenciou as seis agências dos Correios localizadas ao longo da costa.

O serviço que apresentou maior demanda foi o de limpeza de fossa, que totalizou, até novembro, 5.388 atendimentos, entre as solicitações oriundas dos domicílios e de setores ou órgãos da estrutura pública. A região da costa com maior número de pedidos em domicílios, a cada mês, foi Arembepe, que liderou o ranking em sete dos 11 meses do ano, sendo, portanto, a localidade mais demandante em 64%, considerando o conjunto dos meses.

Em termos do número total de atendimentos, Arembepe respondeu por 26,28% de toda a demanda, dentro das 2.876 limpezas feitas em fossas residenciais, com pedidos encaminhados à pasta em 2023. Com relação ao número de tanques sépticos contemplados na localidade, 1.491 receberam o serviço, representando 27,67% do total de 5.388 fossas limpas no período.

De julho a outubro, a pasta registrou os maiores números de execução do serviço na costa. Em residências, foram realizados 1.357 nesse período, totalizando um número de 2.582 fossas limpas, considerando as diferentes quantidades do dispositivo séptico em cada construção, bem como as diversas estruturas públicas atendidas.

Vila de Abrantes foi a localidade onde mais foi realizado o serviço de desobstrução de caixas para drenar água de chuva. Em 2023, no conjunto, a pasta registrou 68 execuções da referida ação.

Quanto à intermediação de solicitações e acompanhamento da execução de serviços, relativos a pastas cujas gestões se dão a partir da sede administrativa do município, a logística se inicia com o encaminhamento, via ofício, das demandas registradas pela Prefeitura Avançada da Costa para cada secretaria. A partir daí, a equipe de serviços externos acompanha o andamento e a execução de cada pedido.

A pasta também faz a checagem e o acompanhamento de demandas indo a campo, a exemplo de solicitações de melhorias para a Via Parque – estrada que liga Vila de Abrantes a Jauá –, serviços de drenagem em geral e de requalificação de vias públicas, recolocação de tampa de bueiros, podas de árvores, dentre outros.

Entre as demandas, as três mais recorrentes no ano foram, em ordem decrescente: recolhimento de podas de árvores, com 176 solicitações; seguida, bem de perto, por retirada de entulho, com 175 pedidos; e na terceira posição, pedidos para realização de serviços de roçagem, com 159. A menor demanda de intermediação foi direcionada à implantação de redutores de velocidade, com nove pedidos, ao longo de 2023.

A pasta também promoveu reuniões a fim de viabilizar a extensão de itinerário de transporte público, para melhor atender as localidades da região, além de encontros para discutir a segurança pública com agentes públicos que atuam na costa, como a Polícia Militar (PM), as secretarias do Turismo (Setur), do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e  a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari.

Quanto à fiscalização de serviços públicos, executada por oito fiscais, que atuam de modo a fazer cumprir as normas legais, foram feitos 860 atendimentos presenciais, mediante 620 denúncias. Essas intervenções geraram 1.200 notificações, sendo decorrente das seguintes questões: emissão de esgotos em via pública e entre vizinhos; obstrução de vias e logradouros públicos; descarte de entulho; comércio informal (ambulantes); invasão de áreas públicas; fiscalização de barracas de praias; fiscalização de feiras e mercados; além de obras públicas e atividades correlatas. Os atendimentos aconteceram de domingo a domingo, incluindo os feriados.

A gestão das seis agências dos Correios, localizadas em Catu de Abrantes, Barra do Jacuípe, Vila de Abrantes, Arembepe, Monte Gordo e Barra do Pojuca, leva a Prefeitura Avançada da Costa a dar suporte administrativo a essas unidades, abastecendo-as regularmente com materiais de expediente, de consumo, bem como equipamentos de uso permanente. Todas elas ofertam, atualmente, para os munícipes, dentre outros serviços, o envio expresso de encomendas e mercadorias, via Sedex, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A partir da execução das atividades apresentadas, a Prefeitura Avançada da Costa faz cumprir sua finalidade, que é aproximar os munícipes da costa dos serviços oferecidos na sede de Camaçari.