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A maior estratégia de promoção da cidadania e acesso à justiça e direitos humanos da Bahia retoma com tudo esta semana. Trata-se da Caravana de Direitos Humanos, ação promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que inicia o calendário 2024 no território Metropolitano, contemplando Salvador e Região. Nos dias 24 e 25 de abril, a ação chega ao bairro de Itapuã, com a oferta de serviços gratuitos para toda a comunidade.
Para acessar os serviços do mutirão de cidadania, basta comparecer à Escola Estadual Lomanto Júnior, situada na Rua Professor Souza Brito, s/n, Itapuã. O atendimento será a partir das 8h, mediante retirada de senha, com limite de atendimentos, e segue até às 17h. O público poderá acessar os serviços de: emissão de certidão de nascimento; RG; título de eleitor; orientação e encaminhamento para Retificação de Prenome e Gênero; atendimento psicossocial; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; atendimento administrativo com Embasa e Coelba; reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e orientações jurídicas; distribuição de insumos (preservativos e afins); e mais.
Além dos serviços, oficinas temáticas (Iniciação ao Mercado de Trabalho, Justiça e Redes Sociais, Gravidez na Adolescência, Prevenção Infecções Sexualmente Transmissíveis; entre outras) direcionadas à comunidade escolar também fazem parte da ação.
A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à justiça e direitos humanos da SJDH, de forma a garantir serviços essenciais à população, e conta com uma ampla rede de parceiros estratégicos. A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades de difusão de conhecimento e conteúdos e da prestação de serviços nas diversas áreas: acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, educação e cultura dos direitos humanos dirigidos ao público prioritário do interior do estado.
Escolha do território
A Caravana no bairro integra o projeto de requalificação do Parque Lagoa do Abeté, que terá investimento de R$ 5 milhões para reformas no Centro de Atividades e na Casa da Música de Itapuã, conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, no evento de lançamento do edital, em março deste ano. O espaço, que possui 1.474,92m², será totalmente reformado, com intervenções nas áreas das lojas, restaurantes, bares, lanchonetes, banheiros, com adaptação para pessoas com deficiência; e vestiários.
Parceiros da Caravana
Participam desta edição: Secretarias Estaduais de Educação – SEC (Escola Estadual Lomanto Júnior); Segurança Pública – SSP (Instituto de Identificação Pedro Melo – IIPM e Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; Administração – Saeb; além de Coelba; Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – Arpen; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA; e Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Serviço
O que – Caravana de Direitos Humanos
Onde – Escola Estadual Lomanto Júnior, Rua Professor Souza Brito, s/n, Itapuã
Quando – 24 e 25 / 04 / 2024 – das 8h às 17h
Fonte: Ascom/SJDH
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Fonte: Governo do Estado da Bahia
